Politica de Conformidade LGPD

Esta Politica estabelece como a Threeger garante a conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018) no contexto de seus servicos de Data, IA, automacao, integracoes e SaaS.

1. Papeis no Tratamento de Dados

A Threeger pode atuar como:

• Controladora, quando define finalidade e meios do tratamento
• Operadora, quando trata dados sob instrucoes do cliente

Essa definicao constara em contrato, proposta ou DPA.

2. Principios da LGPD Adotados

A Threeger observa rigorosamente:

• Finalidade
• Adequacao
• Necessidade
• Livre acesso
• Qualidade dos dados
• Transparencia
• Seguranca
• Prevencao
• Nao discriminacao
• Responsabilizacao e prestacao de contas

3. Governanca de Dados

Adotamos praticas de governanca incluindo:

• Mapeamento de fluxos de dados
• Controle de acesso por papeis
• Segregacao de ambientes
• Observabilidade e auditoria
• Retencao e descarte controlados
• Avaliacao de riscos e impacto

4. Seguranca da Informacao

Medidas tecnicas e organizacionais incluem:

• Criptografia em transito e repouso
• Logs e monitoramento continuo
• Principio do menor privilegio
• Ambientes isolados
• Protecoes contra acessos nao autorizados

5. Agentes de IA e LGPD

No uso de agentes de IA:

• Dados sao tratados apenas para execucao do servico
• Nao ha treinamento publico com dados de clientes
• O cliente define limites, fontes e finalidades
• Outputs nao substituem responsabilidade humana

6. Direitos dos Titulares

A Threeger garante mecanismos para exercicio de:

• Confirmacao e acesso
• Correcao
• Anonimizacao ou exclusao
• Portabilidade
• Revogacao do consentimento
• Informacao sobre compartilhamentos

7. Incidentes de Seguranca

Em caso de incidente com risco relevante:

• Avaliacao imediata do impacto
• Comunicacao ao controlador (quando operadora)
• Comunicacao a ANPD e titulares, quando aplicavel
• Adocao de medidas corretivas

8. Transferencia Internacional

Quando aplicavel, sao adotadas:

• Clausulas contratuais padrao
• Avaliacao de riscos
• Salvaguardas tecnicas
• Conformidade com LGPD e GDPR

9. Retencao e Descarte

Os dados sao mantidos apenas pelo tempo necessario e descartados de forma segura ao final da finalidade ou obrigacao legal.

10. Encarregado (DPO)

E-mail: privacidade@threeger.com.br

Empresa: Threeger

Endereco: Florianopolis, SC - Brasil